Aconteceu hoje pela manhã uma audiência requerida pelo deputado federal Sarney Filho para discutir com representantes do governo o Mercado Brasileiro de Emissões de Carbono. O Observatório do Clima marcou presença no evento, com uma apresentação de André Ferretti (Fundação O Boticário), coordenador do OC. Fernanda Carvalho (TNC), que também faz parte da coordenação, acompanhou a audiência e twittou algumas falas dos participantes e pensamentos sobre o que ouviu. Leia abaixo:
Para Miguez, o panorama internacional condiciona a ação do Brasil. Se o mundo não fizer nada, porque devemos fazer? Vamos é ser prejudicados
Miguez acha que a contribuição VOLUNTÁRIA do Brasil é controlar o desmatamento através de enforcement (aplicação da lei), e só.
Pergunta minha pra mim mesma: cumprir lei é contribuição VOLUNTÁRIA?????
Miguez não gosta da expressão “desenvolvimento de baixo carbono” que é inglesa, o correto é “economia de baixo carbono” e Brasil já o é.
Miguez relatou sua surpresa com a reportagem que saiu sobre o estudo do MF antes do governo discutir e estabelecer a política.
#
Sarney Filho pergunta para Branca (MMA) se ela concorda com Miguez de que metas nacionais e estaduais são equivocadas (kkkk…..)
Branca responde: há visões diferentes e isso é a riqueza do governo (Verdade). No MMA somos pelo princípio da precaução.
André(OC):nesse ponto discordamos do Miguez, somos a favor de metas não só voluntárias como obrigatórias e parabéns aos estados que as têm.
André(OC): precisamos sim de ajuda externa, mas temos que também fazer nossa parte rumo a uma economia de baixo carbono, e isso é positivo.
Franco (MF): o papel da Fazenda é fazer a política de mudança climática com a econômica. O Brasil vai honrar o compromisso, essa é visão.
#
A apresentação do OC na verdade fala de dúvidas e recomendações, porque a gente nem sabe direito sobre o que é a conversa aqui.
André Ferreti (OC): primeira questão é do que estamos falando: art. 9 da lei, estudo da Fazenda ou iniciativa da BMF de 2004?
OC recomenda para o mercado de emissões: marco regulatório e institucional, coerência com metas estaduais que já existem, e TRANSPARÊNCIA
Sarney Filho: a exposição dos ministérios deixou claro que são verdadeiras ilhas que não se conectam. Cada um tem uma posição diferente.
Sarney Filho: fica difícil até saber quem pode responder as perguntas do Observatório do Clima. Isso não é de hoje, não há transversalidade.
#
Miguez alerta para o PERIGO das legislações conflitantes, que reduzem o potencial do MDL principalmente pela questão da adicionalidade.
Para Miguez, a questão de metas (frisando que as nossas são VOLUNTÁRIAS) é um problema da visão de mundo.
Miguez defende taxação de carbono como uma medida econômica mais eficiente sobre insumos de produto.
Miguez acabou de falar da incerteza que ainda existe sobre a mudança do clima. Há divergência entre cenários americanos e europeus. Oh, my..
Miguez é mesmo surreal: tá aqui discutindo a proposta brasileira de 1997, da responsabilidade histórica. Parou nesse ano e ficou. Difícil…
Miguez (MCT) fará uma fala filosófica pra dizer que não cabe cap-and-trade no Brasil, disse que estudos da McKinsey não têm base científica.
#
Branca: não se pode mais discutir como se houvesse uma opção entre mitigação e não mitigação. Essa opção não existe mais no mundo atual.
Branca: não dá pra discutir mercado ideologicamente (sou a favor ou contra), e sim com bastante conhecimento de todos os setores.
Branca Americano (MMA): temos um quebra-cabeça de instrumentos, e tudo isso tem que ser costurado pra se chegar no mercado..
#
MF analisa as seguintes medidas para Políticas de mitigação: regulação, subsídios, tributo sobre carbono e cap-and-trade.
Premissas do MF: Brasil vai cumprir a lei 12.187 ( 36,1 a 38,9% de redução); há estados que tem metas obrigatórias; o custo será de bilhões.
