OC, 29/07/2010

No contexto da Estratégia Nacional de REDD, aconteceu no dia 27 de julho a discussão sobre REDD+. Dez membros do Observatório do Clima estiveram presentes encontro: Fundação O Boticário, SPVS, WWF, CI, TNC, IPAM, ISA, ICV, IDESAM, GTA. Como subsídio a esse encontro foram distribuídos os seguintes materiais: memória da última reunião realizada em 21 de junho, histórico da discussão e apresentação para stakeholders.
 
De acordo com André Ferretti, coordenador do OC, os principais resultados da reunião foram:

• Em 30 dias o Governo vai redigir uma minuta sobre orientações urgentes para projetos de REDD+ em andamento. O material será divulgado e a sociedade terá mais 30 dias para enviar contribuições.

• Foram propostos três grupos de trabalho que discutirão temas específicos até outubro (consolidação em novembro):

1º Grupo:
- Arcabouços institucionais
- Instâncias e mecanismos de representação e participação
 
2º Grupo:
- Geração e repartição de benefícios
- Dominialidade
- Princípios, critérios e implementação de salvaguardas
 
3º Grupo:
- Fontes de recursos e mecanismos Financeiros
 
Nos três grupos deverão ser discutidos também quais são os instrumentos para estruturar o regime nacional de REDD+
 
Os grupos deverão utilizar o conhecimento acumulado:
1 – Princípios e critérios (Consulta pública realizada pelo IMAFLORA)
2 – PL REDD em tramitação no Congresso Nacional

Críticas

Para Marianao Cenamo, do IDESAM, outras referências em conhecimento acumulado sobre a questão são as regulamentações que estão em curso nos estados do Amazonas, Acre e Mato Grosso, que se encontram em estágio avançado na construção de suas legislações sobre REDD.

Cenamo lamenta que a discussão tenha demorado meses para tomar corpo e faz uma ressalva sobre o formato em grupos de trabalho. "Dividir a pauta entre os GTs faz sentido para se ganhar tempo trabalhando em paralelo, mas entendo que limita muito o escopo de participação de algumas instituições, principalmente as que atuam fora de Brasília", afirma sobre o tempo que demandaria participar de mais três GTs. "É difícil acreditar que vamos conseguir evoluir com todas essas pautas de forma independente dentro do cronograma proposto."

O representante do Idesam no Observatório do Clima lembra ainda que o PL sobre REDD está prestes a ser submetido para a Comissão de Meio Ambiente, e é fundamental aproveitar a oportunidade para assegurar as demandas da sociedade civil sobre o tema.

Outro ponto importante sobre o processo em torno da estratégia nacional de REDD é levantado por Sérgio Mattos-Fonseca, da APREC. "Creio que parte importante está escapando a esta discussão, qual seja, a Metodologia." O pesquisador acredita ser necessário incluir o assunto em um dos grupos ou mesmo criar um GT específico para avaliar como serão gerados e aferidos os créditos de REDD+.

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