OC, 30/07/2010
Aconteceu na quinta-feira reunião da Comissão Executiva do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, com presença de representantes de ministérios que compõem a comissão executiva do plano, uma representante da CUT e duas integrantes do OC - Fernanda Carvalho (TNC) e Alice Thuault (ICV). Coordenada por Johaness Eck, da Casa Civil, a reunião discutiu a regulamentação do PPCDAM como plano setorial no âmbito da Política Nacional de Mudanças Climáticas e das metas submetidas no acordo de Copenhagen, e o monitoramento do plano.
Segundo Alice Thuault, fica claro que o objetivo da Casa Civil é regulamentar o tema via decreto o mais rápido possível, com as seguintes linhas gerais:
• Memória de calculo das projeções de emissões e mitigação
• Metas gradativas de redução do desmatamento para o PPCDAM (periodicidade de 4 anos)
• Estabelecimento de processos, eventos, e instrumentos para monitorar e acompanhar o cumprimento da meta
Em duas semanas a Casa Civil irá circular uma primeira minuta do documento e deve realizar uma próxima reunião em 24 de agosto."A ideia não é falar do conteúdo do plano ou das metas, mas simplesmente fazer um decreto para oficializar o link entre o PPCDAM e as metas da Política Nacional de Mudanças Climáticas para redução do desmatamento na Amazônia.
Alice Thuault e Fernanda Carvalho consideraram que a questão foi tratada de forma muito burocrática e pouco climática e a explicação da memória de calculo da meta de redução em Co2/eq. "No caso da Amazônia, usou-se o período-base do Fundo Amazônia (1996-2005). No caso do Cerrado o cálculo é com base em dados da FUNCATE (199-2003) e do IBAMA (2003-2008)", disse Fernanda, ressaltando que no caso dos outros biomas, para os quais por enquanto não há metas, a base é o primeiro inventário. "Há uma necessidade de coerência e diálogo entre todos os grupos de trabalho, principalmente agropecuária e siderurgia, dada sua grande interface com a questão do desmatamento", ressaltou.
Para Fernanda Carvalho os três "setores" que estão sendo trabalhados separadamente (Amazônia, Cerrado e siderurgia, que é a substituição do carvão de floresta nativa por carvão de floresta plantada), quando deveriam estar num só plano, no contexto do chamado LULUCF (uso da terra, mudanças no uso da terra e floresta). "Essa não é a visão do governo, mas deve haver pelo menos uma "costura" entre o produto dos grupos de trabalho", ponderou.
A esse questionamento, Johaness Eck afirmou que isso vai acontecer no âmbito da revisão do Plano - que segundo ele próprio dificilmente acontecerá neste mandato. Ainda assim, Eck disse que a revisão deve considerar mitigação, adaptação e as leis estaduais que estão aparecendo. "Essa informação é importante, pois indica que algumas mensagens do nosso evento de maio foram assimiladas", avaliou Fernanda Carvalho sobre o seminário A Política do Clima no Brasil, organizado pelo OC em Brasília, com a presença de representantes de diversos ministérios ligados à questão climática.
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