Minuto pelo Clima – De Olho na COP-15

Após os maiores emissores colocarem na mesa suas ofertas de redução nas emissões de gases-estufa, a opinião pública agora demanda metas mais ambiciosas dos países ricos no acordo climático que é discutido na 15ª Conferência do Clima (COP-15), que ocorre desde a última segunda-feira, 7 de dezembro, em Copenhague, na Dinamarca.

Juntaram-se ao grupo de países com propostas de metas para cortar as emissões –que já contava com União Europeia, Reino Unido, Noruega e Japão, Rússia, Brasil, Coreia do Sul, China e Estados Unidos. É necessário, contudo, acompanhar com muita cautela as idas e vindas dos países no imbróglio climático. Há motivos de sobra para recomendar prudência.

À exceção da Noruega, o tamanho das metas de redução nas emissões está pra lá de distante do mínimo de 40% recomendados por cientistas como piso de segurança para manter o aumento da temperatura do planeta em 2 graus Celsius até 2100.

Depois da Noruega, que apresentou a meta mais ambiciosa, de 40%, o país que mais se aproxima do piso é o Reino Unido, que incluiu em lei a meta de diminuir suas emissões em 34% na comparação com a quantidade de gases-estufa que jogou na atmosfera em 1990.

O Japão propõe cortar 25% sobre 1990, mas sinaliza que a oficialização de sua proposta no acordo climático dependerá das metas dos outros países ricos. Nem mesmo a União Europeia, que sempre foi o motor das negociações climáticas, propõe o corte mínimo sugerido pelos cientistas, embora diga que a meta de 20% é uma proposta incondicional.  Está disposta a elevá-la a 30% se os outros países fizerem o mesmo, o que parece improvável.

Entre as maiores economias, a pior proposta é a dos Estados Unidos, que se propõem apenas a baixar as emissões ao patamar de 1990, quando o país jogou na atmosfera pouco mais de 6 bilhões de toneladas de gases-estufa.

Pode-se dizer que seria aceitável, embora longe do ideal, um acordo com metas de redução entre 25% e 40% sobre 1990 para os países desenvolvidos. A recomendação foi feita em 2007 pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Caminha-se, entretanto, para um acordo fraco, com metas de no máximo 25% para os países ricos. Talvez o acordo melhore um pouco com a adoção de metas de redução nas emissões dos países em desenvolvimento.

José Alberto Gonçalves

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A Petrobras está com um tremendo abacaxi na mão. O Brasil celebra a descoberta de petróleo na camada pré-sal, enquanto o mundo quebra a cabeça a fim de promover a transição rumo a uma economia de baixo carbono.

Estimativas apontam para a existência de reservas de petróleo e gás natural somando perto de 100 bilhões de barris na camada pré-sal, a 7.000 metros de profundidade no oceano Atlântico. A confirmação das projeções poderia no futuro próximo levar o Brasil ao seleto clube dos dez maiores produtores mundiais de petróleo.

Porém, onde há petróleo e gás também costuma conter dióxido de carbono (CO2), o principal causador do aquecimento global. Pode haver até 18 bilhões de toneladas de CO2 na camada pré-sal, segundo o Greenpeace, o equivalente a mais de oito vezes a quantidade de gases-estufa que o Brasil lança anualmente na atmosfera.

Conciliar exploração de petróleo e combate às mudanças climáticas é o desafio que a Petrobras se viu obrigada a enfrentar face aos protestos de ambientalistas e à pressão do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Faz sentido a preocupação, uma vez que a camada pré-sal contém quatro vezes mais CO2 do que as áreas marinhas menos profundas, onde grande parte do petróleo brasileiro é extraída atualmente.

A estatal estuda o uso de tecnologias para impedir que escape para o ar o CO2 que for liberado na extração desse petróleo. O conjunto dessas técnicas atende pelo que é conhecido como tecnologia de captura e armazenagem de carbono (CCS na sigla em inglês). Basicamente, elas consistem na reinjeção do CO2 em poços de petróleo vazios, que seriam isolados a fim de evitar que o gás vaze para a superfície.

Aparentemente, a ideia parece simples. Mas é só na aparência mesmo. Centenas de testes estão sendo realizados em todo o mundo para aumentar seu grau de segurança e barateá-la. Cientistas e ambientalistas acham que ainda é muito cedo para incluí-la no regime climático, sobretudo pelo risco de vazamento do CO2.

“A CCS não deverá ser incluída logo no mercado de carbono por ser muito cara. É necessário testar essa tecnologia por mais tempo. Além disso, ela poderia desviar para si recursos importantes para desenvolver fontes renováveis de energia”, diz Adriano Santhiago de Oliveira, coordenador geral substituto de mudanças globais de clima do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT).

De acordo com estudos internacionais realizados desde 2007, o custo atual da CCS oscila de 45 a 180 dólares para cada tonelada de CO2 que deixa de ser jogada na atmosfera graças à tecnologia. Espera-se que até 2030, o custo diminua bastante, para até 25 dólares nas previsões mais otimistas.

Indubitavelmente, a CCS é uma tecnologia tentadora. Segundo a Associação Nacional de Mineração dos Estados Unidos, ela reduz em 80% a 90% o volume de CO2 emitido por usinas termelétricas a carvão.

O enorme potencial de redução nas emissões com o uso da CCS explica o forte lobby das indústrias do carvão e do petróleo para incluí-la no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto.

Em tese, a tecnologia possibilitaria a manutenção dos negócios com geração elétrica à base de carvão, que emite o dobro de carbono em relação ao gás natural, e ganhos adicionais dessa indústria com a venda de créditos de carbono do MDL.

Contudo, em reunião realizada em outubro, o Conselho Executivo do MDL recomendou à conferência do clima de Copenhague que não aprove a medida até que novas análises comprovem a segurança da tecnologia.

O Greenpeace é uma das ONGs que mais questionam sua introdução no MDL. Segundo a entidade, ainda não está provado que a tecnologia é segura nos testes efetuados nos países desenvolvidos. “Transferir projetos nesse estágio aos países em desenvolvimento significaria utilizá-los como campo de testes para a tecnologia”, critica o documento enviado pelo Greenpeace ao Conselho Executivo do MDL.

José Alberto Gonçalves

Filed under: Sem categoria on dezembro 4th, 2009 | No Comments »

Ambientalistas, empresários, Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, os nove governadores dos Estados da Amazônia Legal, Nicolas Sarkozy, presidente da França, e o Príncipe Charles, herdeiro da coroa britânica, estarão falando a língua do Redd na conferência do clima de Copenhague.

Uma das boas notícias da COP-15, entre tantas frustrações, é que existe consenso sobre a necessidade de incluir a proteção das florestas tropicais no novo acordo climático. Isso seria feito por meio do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd).

Há, porém, desafios a serem superados para implementar o Redd. Um deles é o conhecimento sobre o que de fato está sendo devastado. Fora o Brasil, quase nenhum outro país tem um sistema de monitoramento por satélite do desmatamento tão conceituado quanto o do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Inpe). Para o Redd funcionar bem, é necessário saber ao certo quanto da floresta é perdida a cada mês.

Também falta definição sobre o volume de recursos que financiará o Redd e como o dinheiro será aplicado. As principais opções que estão sendo analisadas para prover o Redd de recursos são doações e o mercado de carbono.
Não há discordância sobre o recebimento de doações dos países desenvolvidos. Porém, a se levar em conta promessas passadas de doações não realizadas ou cumpridas pela metade, não parece seguro depender somente dessa alternativa.

Dinheiro do mercado de carbono

Uma fonte mais previsível seria o mercado de carbono. Seriam gerados créditos de carbono a cada vez que se evitasse jogar gás carbônico (CO2) no ar, devido a uma atividade de combate ao desmatamento. Os créditos poderiam ser utilizados por empresas dos países desenvolvidos para cumprir parte de suas metas de redução nas emissões de carbono.

Vamos imaginar uma situação hipotética, como se estivéssemos em 2014, para entender melhor como funcionaria esse esquema. Em decorrência das regras internacionais do acordo climático, que passou a vigorar em 2013, uma usina de geração elétrica a carvão (usina A) na Alemanha só poderia lançar 1 milhão de toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera naquele ano.

No entanto, ela emitiu 1,2 milhão de toneladas. Para compensar o excesso de emissões, a usina teria de comprar créditos equivalentes a 200 mil toneladas de CO2 no mercado de carbono. No mercado, a usina A compra 160 mil toneladas de uma usina B que lançou 800 mil toneladas de CO2, ficando com sobra de 200 mil toneladas em relação à sua cota de 1 milhão.

A sobra da usina B foi resultado de investimento na troca de sua fonte de geração elétrica. O carvão (combustível fóssil que mais emite carbono) foi substituído por gás natural (fóssil que libera menos carbono quando queimado). Na usina A, o investimento para trocar carvão por gás foi adiado, o que manteve muito elevadas suas emissões de gás carbônico.

Como esses créditos entre empresas dos países desenvolvidos são mais caros, a usina A prefere comprar as 40 mil toneladas restantes de países em desenvolvimento. Ela compra 30 mil créditos de um projeto do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto (redução de emissões em atividades nos países em desenvolvimento).

As outras 10.000 toneladas ela adquire em créditos de Redd de um fundo, que recebe como pagamento 100 mil reais (valor obtido da multiplicação do volume por um preço hipotético do CO2, 10 reais a tonelada). O montante é repassado pelo fundo a projetos de proteção da floresta realizados por comunidades indígenas, extrativistas e pequenos agricultores.

Parece complicado entender o Redd. Mas, no final das contas, o que importa mesmo é saber que o mecanismo visa captar recursos dos países desenvolvidos para apoiar atividades de conservação da floresta e combate ao desmatamento. Com isso, bilhões de toneladas de CO2 deixariam de ser jogadas no ar, prestando um serviço inestimável ao clima da Terra.

José Alberto Gonçalves

Filed under: Sem categoria on dezembro 3rd, 2009 | No Comments »

É possível alcançar um acordo na conferência do clima de Copenhague em dezembro sem a participação de China e Estados Unidos?

Poderia até sair um acordo. Mas ele seria bem fraco, pois deixaria de fora perto de 40% das emissões globais de carbono. Um acordo ambicioso, que aumente a chance de impedir que a temperatura do planeta suba mais que 2º C, precisa necessariamente envolver os dois maiores emissores.

Os dois países acabam de anunciar que apresentarão na COP-15 metas para cortar as emissões de gases-estufa. A meta dos EUA é mais fácil de entender. Prevê redução de 17% nas emissões até 2020 em comparação com o que o país jogou no ar em 2005.

Como a meta dos EUA depende de uma difícil aprovação da lei de clima e energia pelos senadores, ainda é cedo para festejar a inclusão do país no futuro acordo climático. É, contudo, bom sinal que o presidente Barack Obama esteja indo pessoalmente à COP-15 para apresentar a proposta.

A meta estadunidense é mais importante pela possibilidade de trazer o país de volta aos esforços mundiais contra o aquecimento global do que pelo tamanho do corte. Na prática, as emissões dos EUA em 2020 voltariam apenas ao patamar de 1990, quando somaram algo na casa dos 5 bilhões de toneladas.

Seria um corte muito insuficiente diante da recomendação dos cientistas para que os países ricos reduzam entre 25% e 40% suas emissões em 2020 em relação a 1990.

A China também vai enviar à reunião o primeiro-ministro Wen Jiabao para apresentar a meta de diminuir a chamada intensidade de carbono de sua economia. Em outras palavras, os chineses estão dizendo que aumentarão seus investimentos em energias renováveis (que não emitem gases-estufa) e na diminuição do consumo de energia gerada a carvão (a fonte fóssil que mais libera carbono).

Com isso, a China espera manter seu crescimento econômico, mas poluindo menos o planeta. A meta chinesa é cortar em 40 a 45% a intensidade de carbono da sua economia até 2020 em relação aos níveis de 2005.

A intensidade de carbono é medida dessa forma: para cada yuan (moeda chinesa) de mercadoria produzida em 2005, pouco menos de meia tonelada de dióxido de carbono (CO2) foi lançado na atmosfera; o governo chinês está dizendo agora que em 2020 a cada yuan produzido, será emitido 0,2 tonelada de CO2.

Como a economia chinesa continuará crescendo a taxas muito elevadas na próxima década, o volume total de emissões do país também aumentará, mas menos do que ocorreria se não houvesse a meta e investimentos em fontes renováveis para cumpri-la.

Se nada fosse feito para conter as emissões, elas tenderiam até a triplicar até 2020. Mas as emissões vão no máximo dobrar se a meta for aplicada. Em 2005, as emissões chinesas totalizaram cerca de 6 bilhões de toneladas de gases-estufa, quase a mesma quantidade que os EUA jogaram na atmosfera naquele ano.

Os sinais dos EUA e da China estão aquém do que precisa ser feito para evitar que o planeta esquente a níveis perigosos. Mas já é um bom sinal ver os dois gigantes da economia mundial se moverem na arena climática. 

José Alberto Gonçalves

Filed under: Sem categoria on novembro 27th, 2009 | No Comments »

As metas ambiciosas de redução nas emissões de gases-estufa que o Brasil levará à conferência do clima de Copenhague podem mudar a lógica de desenvolvimento do país nos próximos dez anos.

O governo federal definiu uma faixa de redução que vai de 36,1% a 38,9% de corte nas emissões em 2020. Atentem, contudo, que essa diminuição será efetuada em relação a um cenário projetado para 2020.

Isto é, se nada fosse feito para cortar as emissões de gases-estufa, as emissões em 2020 alcançariam 2,7 bilhões de toneladas, quase um terço do volume total de emissões que os Estados Unidos jogam na atmosfera a cada ano. É sobre esse número de 2,7 bilhões que a meta foi definida.

A ideia, defendida por ambientalistas e União Europeia, é que os países em desenvolvimento possam continuar crescendo para diminuir as taxas de pobreza e ampliar sua infra-estrutura de estradas, energia e saneamento. Ao crescer, a tendência é que as emissões de carbono aumentem na mesma proporção.

O que se pede a esses países, entretanto, é que desacelerem um pouco o aumento dessas emissões. Em troca, os países ricos prometem ajudá-los com dinheiro e tecnologia para que adotem programas de eficiência energética e fontes renováveis de energia nos veículos e na geração elétrica.

Outra mentalidade

Até pouco tempo atrás, preocupações ambientais eram marginais na hora de um governante executar grandes obras, como rodovias e hidrelétricas, ou apoiar com incentivos fiscais a instalação de empresas poluentes, sem cobrar delas respeito à legislação ambiental e social.

Graças aos avanços da ciência e à pressão da sociedade, que está cada vez mais exigente com a proteção ambiental e a qualidade de produtos, serviços e obras, a tradicional ótica de desenvolvimento a qualquer custo está com seus dias contados.

Se o país assumir com seriedade a meta anunciada no último dia 13, terá pela primeira vez a oportunidade de reorientar algumas de suas mais importantes políticas de desenvolvimento segundo o prisma da sustentabilidade. E como isso poderá ser feito?

Na ponta do lápis

Primeiramente, é oportuno entender que contas o governo fez para definir sua meta. Nesse processo, inicialmente era necessário prever qual seria a quantidade de gases-estufa que o país estaria soltando na atmosfera em 2020.

Como isso está relacionado diretamente à economia, montou-se um cenário para os próximos dez anos. Nele, o crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma das riquezas de um país) foi projetado em 5%, que é uma taxa razoável para um país que patinou por anos abaixo de 3%.

Para um crescimento anual de 5%, chegou-se à previsão de que isso levaria a emissões de 2,7 bilhões de toneladas de gases-estufa em 2020.

O segundo exercício realizado foi verificar em quais setores seria possível diminuir o ritmo de crescimento das emissões. Ou seja, as emissões aumentariam, mas a passos mais lentos do que a tendência atual projeta para os próximos anos.

Uma decisão já havia sido tomada: diminuir em 80% o desmatamento na floresta amazônica até 2020. O ideal é o desmatamento zero, mas 80% não é de fato pouca coisa. Só com isso, seria possível diminuir em 20% as emissões totais do Brasil previstas para 2020.

No entanto, empresários, ambientalistas, cientistas e parcela cada vez maior da sociedade brasileira acham fundamental zerar o desmatamento na Amazônia, que trará excelentes benefícios ao clima do planeta, à conservação da biodiversidade e aos povos da floresta. Mas acham que seria fazer a lição pela metade restringir o programa climático brasileiro à Amazônia.

Atento dessa vez a esses sinais da sociedade civil, o governo federal decidiu ser mais ousado na proposta que apresentará em Copenhague. Incluiu na sua meta geral metas específicas também para diminuir emissões no cerrado, na agropecuária , na área de energia e na siderurgia.

Graças à inclusão desses outros setores, a meta brasileira que era de apenas 20% dobrou para quase 40%.
Quanto mais houver dinheiro interno e do exterior para as ações climáticas do país, mais perto estaremos de cumprir o limite máximo da meta. E quem sabe ultrapassá-la para o bem do planeta e das atuais e futuras gerações.

José Alberto Gonçalves

Filed under: Sem categoria on novembro 24th, 2009 | No Comments »

Um minúsculo país formado por quase 1.200 ilhas no oceano Índico está ensinando às potências econômicas o que devem fazer para diminuir suas emissões de gases de efeito estufa. Com 80% de seu território situado a não mais que 1 metro acima do nível do mar, as Maldivas correm sério risco de submergir até o próximo século.
Não bastasse o avanço do mar sobre a faixa costeira, que já provocou inúmeros pontos de erosão, o aquecimento global também causa tempestades cada vez mais freqüentes e intensas no país.

Em março passado, a ex-colônia britânica de 380 mil habitantes anunciou um plano para abolir a queima de combustíveis fósseis nos próximos dez anos e se tornar neutro em carbono. Isto é, as Maldivas se comprometeram a não mais lançar no ar gases que aquecem a atmosfera do planeta antes de 2020.
Para colocar em prática o plano, o governo pretende instalar de usinas de energia eólica, que suprirão 40% de seu consumo de eletricidade, hoje gerada a partir de óleo diesel, grande emissor de carbono.

Seria o maior percentual de uso de fontes renováveis na geração elétrica existente em qualquer país (excluídas da comparação as médias e grandes hidrelétricas). As emissões de gases-estufa, principalmente o dióxido de carbono (CO2), seriam cortadas em 25% com a implementação do plano.

Ex-preso político comanda ação

A crescente liderança das Maldivas entre os países mais vulneráveis às mudanças no clima deve-se em grande parte à ousadia de Mohamed Nasheed, também conhecido como Anni, primeiro presidente eleito democraticamente no país há pouco mais de um ano.

Anni foi preso e torturado várias vezes por sua atuação no movimento de direitos humanos pelas forças de segurança do sultanato de Maumoon Abdul Gayoom, que foi derrotado nas eleições de outubro de 2008, após três décadas de governo ditatorial ininterrupto.

Nasheed chamou a atenção da opinião pública mundial para o drama de um país ameaçado de sumir do mapa ao realizar uma inédita reunião ministerial debaixo d´água no dia 17 de outubro último. (veja vídeo sobre o encontro)

No início da semana passada, novamente a liderança climática das Maldivas marcou mais um gol ao promover o primeiro Fórum dos Países Vulneráveis, reunindo o chamado V11. O grupo é formado por Bangladesh, Barbados, Butão, Gana, Quênia, Kiribati, Maldivas, Nepal, Ruanda, Tanzânia e Vietnã.

Propostas mais ambiciosas

Ao final do encontro, em 10 de novembro, foi aprovada a Declaração do Fórum dos Países Vulneráveis, que defende objetivos bastante ambiciosos para o novo acordo climático. Enquanto a União Europeia propõe corte de 50% nas emissões globais de gases-estufa até 2050, a declaração pede redução de 85%. Para atingir essa meta, o documento recomenda que as emissões globais comecem a declinar a partir de 2015.

Seriam metas para segurar o aumento na temperatura do planeta em não mais que 1,5 grau Celsius em relação à temperatura de meados do século 18, quando teve início a Revolução Industrial. Para o V11, o acréscimo máximo de 2 graus Celsius proposto pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) em seu relatório de 2007 não é suficiente para impedir eventos climáticos mais catastróficos.

Justificam sua avaliação com evidências científicas que indicam ritmo mais acelerado que o previsto pelo IPCC na ocorrência de eventos como derretimento das geleiras, destruição dos corais, elevação do nível do mar, secas prolongadas e tempestades e furacões mais frequentes e intensos.

A declaração aprovada em Malé, capital das Maldivas, pede, ainda, que os países ricos destinem 1,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas de um país) a ações de redução nos gases-estufa e adaptação às modificações no clima. Isso equivale a cerca de 600 bilhões de dólares anuais.

Como clamor pelos direitos de existência dos povos ameaçados pelas mudanças climáticas, o documento sublinha que “os princípios fundamentais e questões relacionadas à sobrevivência dos povos e à preservação dos direitos de soberania são inegociáveis e deveriam ser fixados no acordo de Copenhague”.

Por fim, a declaração convoca os países signatários da Convenção do Clima a também considerar a necessidade de proteger populações desabrigadas e os direitos humanos daqueles deixados sem Estado em consequência de inundações e outros eventos extremos.

Falando logo depois que a declaração foi aprovada, o presidente Nasheed disse: “Queremos mostrar um exemplo ao mundo por adotarmos unilateralmente o desenvolvimento verde”.

José Alberto Gonçalves

Filed under: Sem categoria on novembro 17th, 2009 | No Comments »

Preparamos um roteiro de questões que tratam dos principais assuntos que serão discutidos na COP-15 em dezembro. Traduzimos termos técnicos, números e jargões em linguagem que facilite seu entendimento sobre o que estará em jogo no evento.

O que é a COP-15?

A COP-15 é a sigla da 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC). A COP é o organismo supremo da Convenção e se reúne anualmente para avaliar a implementação do tratado. Já foram realizadas 14 COPs desde a adoção da Convenção na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992 (Rio-92). A COP-15 será realizada em Copenhague, capital da Dinamarca, entre 7 e 18 de dezembro de 2009.

Quem participará?

A Convenção do Clima foi assinada pela União Europeia e por 191 países, somando, portanto, 192 partes com direito a voto na COP-15. Para a COP aprovar uma proposta, a decisão precisa ser de consenso entre todas as partes presentes. São esperadas mais de 15 mil pessoas na COP-15 entre diplomatas, funcionários dos governos e da ONU, assessores, ativistas e jornalistas, além de chefes de Estado e governo.

O que será discutido?

O principal objetivo da COP-15 é aprovar um novo acordo climático que reduza substancialmente as emissões de gases de efeito estufa após 2012, quando termina o primeiro período de compromissos do Protocolo de Kyoto. Também farão parte do acordo diretrizes para ações de adaptação às mudanças climáticas e a transferência de tecnologias dos países ricos às nações em desenvolvimento.

Há risco de não haver acordo?

O maior problema para fechar um acordo é a falta de uma proposta de corte nas emissões de carbono dos Estados Unidos. O presidente Barack Obama vai modelar sua proposta conforme as diretrizes da lei de clima e energia em tramitação no Congresso do país. Como a lei não deve ser aprovada antes da COP-15, é possível que o novo acordo climático seja concluído apenas em 2010.

Que meta de redução nas emissões de gases-estufa deveria ser contemplada no acordo?

Em seu relatório de 2007, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), ligado à ONU, recomendou diminuição até 2020 de 25% a 40% nas emissões dos países desenvolvidos. O corte nos gases deve tomar como parâmetro as emissões ocorridas em 1990, que somaram quase 19 bilhões de toneladas (incluindo EUA na conta). Logo, os países precisariam reduzir as emissões para um faixa entre 11 bilhões e 14 bilhões de toneladas de gases-estufa em 2020.  O IPCC também recomendou que as emissões do mundo inteiro sejam cortadas pela metade até 2050, objetivo que depende de cortes também significativos nas emissões dos países em desenvolvimento. Só assim aumentará a chance de que a temperatura não subirá mais que 2 graus Celsius neste século.

Por que a temperatura não pode subir mais que 2 graus?

Segundo os cientistas, esse é o limite para evitar um descontrole perigoso no clima da Terra. Tal cenário poderia provocar impactos mais catastróficos para a vida no planeta, como a extinção em massa de animais e plantas, o aumento acelerado no nível do mar, freqüentes e severas tempestades e furacões, avanço veloz dos desertos, ondas de calor e proliferação de doenças.

Que metas os países desenvolvidos apresentarão em Copenhague?

A Noruega anunciou até o momento a meta mais elevada, um corte de 40% nas suas emissões até 2020 em relação a 1990. Em seguida, vem Reino Unido (34%), Japão (25%) e União Europeia (20%), que pode elevar sua meta a 30%, se os outros países desenvolvidos fizerem o mesmo. O projeto da lei de clima e energia em tramitação no Senado dos EUA prevê corte de 7% na comparação com 1990.

Haverá metas para os países em desenvolvimento?

Como os países desenvolvidos são responsáveis por 75% do carbono lançado na atmosfera desde 1850, os países em desenvolvimento recusavam-se a aceitar metas obrigatórias para cortar suas emissões. Entretanto, a contribuição desses países para o aquecimento global vem aumentando bastante nos últimos anos, em virtude do maior uso de carvão, gás natural e derivados de petróleo na geração elétrica e das altas taxas de desmatamento de suas florestas. Por isso, ante forte pressão de ambientalistas e países ricos, alguns países em desenvolvimento, particularmente as maiores economias do grupo, já admitem apresentar propostas para desacelerar a tendência de crescimento em suas emissões. Isto é, eles continuariam aumentando as emissões, para não frear o crescimento de suas economias. Mas elas aumentariam menos do que o crescimento hoje projetado para 2020. Para isso, eles receberiam ajuda financeira e tecnológica dos países ricos para investimentos em tecnologias limpas e na conservação florestal.

As florestas serão contempladas no novo acordo climático?

Segundo o relatório de 2007 do IPCC, o desmatamento responde por 17% das emissões globais de gases de efeito estufa a cada ano. Apesar disso, o desmatamento ficou de fora do Protocolo de Kyoto. Para preencher a lacuna, discute-se a inclusão no acordo climático do mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd). Os países com elevadas taxas de desmatamento seriam incentivados a promover projetos de conservação florestal e combate ao desmatamento com dinheiro do Redd.

De onde virá o dinheiro para financiar atividades de Redd?

Ainda não há consenso sobre a arquitetura financeira do mecanismo. Há inúmeras opções sob estudo, desde doações de países ricos, como ocorre no Fundo Amazônia do governo brasileiro, até créditos de carbono gerados por atividades de Redd, que seriam  comprados pelos países desenvolvidos. Dessa maneira, eles cumpririam parte da meta investindo na redução das emissões países florestais, que sai mais barato do que substituir combustíveis fósseis por energias renováveis em suas economias.

O que pode ser feito para proteger ecossistemas e populações humanas das mudanças climáticas?

As mudanças climáticas já afetam as regiões mais vulneráveis ao fenômeno, localizadas nos países em desenvolvimento. No acordo climático, serão definidas obrigações de ajuda dos países industrializados a programas de adaptação nos países em desenvolvimento. Diversas medidas terão que ser executadas para atenuar impactos, como o deslocamento de populações para áreas mais seguras, troca de tubulações nas redes de drenagem para suportar chuvas mais pesadas e o desenvolvimento de plantas agrícolas mais resistentes a secas. O Banco Mundial estima que os gastos anuais com adaptação nos países em desenvolvimento vão variar de 75 bilhões a 100 bilhões de dólares.

Por que o tema da tecnologia é considerado um dos eixos centrais do novo acordo climático?

Para diminuir emissões de gases-estufa e implementar ações de adaptação às mudanças climáticas, é necessário desenvolver e comprar tecnologias como turbinas eólicas, energia solar fotovoltaica e biocombustíveis. O novo acordo terá de criar instrumento que facilite e barateie o acesso dos países em desenvolvimento a tecnologias que ajudam o planeta a combater o aquecimento global. Geralmente, os detentores das patentes dessas tecnologias estão no Primeiro Mundo. Por conseguinte, discute-se a criação de um fundo que pague royalties para o uso de tecnologias por países pobres. Uma ideia mais controversa é utilizar o licenciamento compulsório (conhecido como quebra de patente) quando não houver acordo com o proprietário da tecnologia.

Qual o montante financeiro necessário para ajudar os países em desenvolvimento a diminuir suas emissões?

Nenhum país anunciou ainda o montante de recursos que disponibilizará para ajudar os países em desenvolvimento em ações de corte nos gases-estufa e adaptação às mudanças climáticas. O que circulam no momento são estimativas sobre custos das medidas e valor total da ajuda. A União Europeia (UE) calcula gasto anual de aproximadamente 150 bilhões de dólares. Mas até 40% desse montante seriam providos pelos próprios países em desenvolvimento, segundo proposta em discussão na UE. Já a China defende que os países ricos prestem ajuda equivalente a 1% de seu Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país), que totalizaria algo próximo a 400 bilhões de dólares ao ano.  Outro ponto polêmico no tema do financiamento é o da governança. Para os Estados Unidos e outros países ricos, o Banco Mundial deve cuidar do dinheiro do fundo mundial de mudanças climáticas, que proverá recursos adaptação e redução dos gases-estufa. Já os países em desenvolvimento querem que a ONU crie uma nova estrutura para administrar esse fundo, com participação equilibrada de nações ricas e pobres na gestão do instrumento.

José Alberto Gonçalves

Filed under: Sem categoria on novembro 10th, 2009 | No Comments »

Normalmente, quem ganha mais destaque no noticiário sobre as negociações do novo acordo climático são países desenvolvidos, sobretudo Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, França e Japão, e as grandes economias emergentes, especialmente Brasil, China e Índia. No dia 3 de novembro, porém, os africanos fizeram a principal manchete da cobertura da imprensa sobre o tema.

Em protesto contra a falta de propostas mais ousadas por parte dos países ricos, a delegação africana boicotou por um dia a reunião realizada em Barcelona para discutir metas de corte nas emissões de gases de efeito estufa. Os africanos só retornaram ao encontro após receberem garantia de que a reunião reservaria mais tempo para discutir os compromissos dos países desenvolvidos para o período de 2013 a 2020.

O encontro de Barcelona, que ocorreu de 2 a 6 de novembro, terminou sem progresso nas negociações para um acordo na conferência de Copenhague que previna o planeta de efeitos mais devastadores das mudanças no clima.

É fácil entender o inconformismo dos africanos. A África sofrerá as piores consequências das mudanças climáticas, apesar de responder por menos de 4% das emissões totais de gases-estufa a cada ano.

O aumento acelerado na temperatura está sendo cruel com o continente. A neve no Monte Kilimanjaro, o pico mais alto da África, está derretendo. O Lago Chade, um dos maiores do mundo, perdeu 90% de sua área desde 1963 e hoje ocupa apenas 1.500 quilômetros quadrados, praticamente o tamanho da cidade de São Paulo. No leste da África, os ciclos de seca tornam-se cada vez mais imprevisíveis.

Como observa o IPCC, a África é especialmente vulnerável às mudanças climáticas. Dramas já presentes como o da Aids serão agravados por fatores como a maior incidência de doenças transmitidas por insetos e a dependência da agricultura das chuvas.

Cientistas recomendam corte pela metade nas emissões de gases-estufa até 2050 para que haja 50% de chance de segurar o aumento na temperatura em no máximo 2 graus Celsius. Acredita-se que 2 graus seja o limite para evitar um cenário mais catastrófico no clima da Terra.

Como 2050 é um horizonte muito distante, as negociações do novo acordo tentam definir uma meta para 2020. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), os países desenvolvidos deveriam diminuir suas emissões de gases entre 25% e 40% no período de 2013 a 2020. A redução seria efetuada em comparação com as emissões de 1990.

No entanto, se o acordo se baseasse nas promessas feitas até agora, a redução nos países ricos oscilaria entre 10% e 24%, de acordo com o Instituto de Recursos Mundiais (WRI), uma organização não-governamental dos Estados Unidos.

No encontro de Barcelona, os africanos pediram que os países desenvolvidos assumam o compromisso de cortar em pelo menos 40% suas emissões de carbono até 2020. Vai no mesmo sentido da proposta defendida pelas principais organizações ambientalistas do mundo, como Greenpeace e WWF, por proeminentes cientistas e vários governos, como o do Brasil. Até o momento, o único país rico que anunciou meta de 40% foi a Noruega. A segunda melhor meta foi apresentada pelo Reino Unido, 34%, e a terceira, pelo Japão, 25%.

É importante levar em conta que a recomendação do IPCC, contida no relatório de 2007, foi produzida a partir das evidências analisadas pelos cientistas até 2006. De lá para cá, a situação se agravou, como o próprio IPCC tem apontado. As previsões do organismo estão se realizando bem antes do indicado no relatório de 2007.

Não é à toa que muitos cientistas já sugerem que seja rebaixada de 2ºC para 1,5º o limite máximo de aumento na temperatura do planeta neste século a ser tomado como parâmetro para a redução nas emissões de carbono. Eles acreditam que 2ºC não serão suficientes para impedir a ocorrência de eventos climáticos mais catastróficos.

José Alberto Gonçalves

Filed under: Embates on novembro 8th, 2009 | No Comments »

O governo federal frustrou cientistas, empresários e ambientalistas ao adiar do dia 3 para 13 de novembro a definição sobre a meta de redução nas emissões de gases de efeito estufa que o Brasil levará à conferência do clima de Copenhague em dezembro. A meta é um compromisso que contempla prazo e quantidade de emissões que será diminuída.

A indefinição ameaça arranhar a credibilidade dos negociadores brasileiros na Convenção do Clima, uma vez que o próprio ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, anunciou no final de agosto que o país apresentaria uma meta ambiciosa em Copenhague traduzida em um número para a redução nas suas emissões.

No acordo climático que será negociado em Copenhague, espera-se que as maiores economias do grupo dos países em desenvolvimento, como Brasil, Índia e China, comprometam-se com cortes nas suas emissões de carbono.

Embora historicamente os países ricos respondam pela maior parte dos gases-estufa lançada na atmosfera, desde 2000 as emissões vêm aumentando rapidamente nos países em desenvolvimento por causa do desmatamento e da melhora em suas economias. Mais de 50% das emissões de gases-estufa liberadas no ar a cada ano já são provenientes dos países em desenvolvimento.

Para não frear o crescimento econômico nesses países, a proposta de corte nos gases seguiria um modelo bem distinto do aplicando nos países desenvolvidos. As emissões poderiam aumentar até 2020, mas em ritmo menos acelerado que o previsto.

Fazendo as contas

Ambientalistas e União Europeia recomendam que países diminuam entre 15% e 30% suas emissões em relação à projeção de emissões para 2020. O grosso do dinheiro para financiar investimentos em energias renováveis e no combate ao desmatamento viria dos países ricos.

No caso do Brasil, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) prevê que cerca de 2,8 bilhões de toneladas de gases-estufa serão liberados na atmosfera em 2020, se não for implementada uma política de redução nas emissões.
Segundo a proposta do MMA, que está sendo avaliada por outros ministérios, o Brasil pode diminuir de 20% a 40% essa projeção de 2,8 bilhões de toneladas. Com a diminuição de 80% do desmatamento na Amazônia, o país reduziria suas emissões em 2020 para 2,2 bilhões de toneladas de gases-estufa.

Para chegar a 40%, o Brasil precisaria cortar emissões em outros biomas como o cerrado e a caatinga e nos setores de energia, siderúrgico e da agropecuária. Na área de energia, o país teria de rever a ampliação em curso do parque gerador de energia elétrica à base de carvão, diesel, óleo combustível e gás natural e aumentar investimentos em usinas eólicas, cogeração elétrica com biomassa e hidrelétricas com impactos socioambientais reduzidos.

O problema é que os ministérios de Minas e Energia e da Agricultura e a própria ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, temem chancelar uma proposta de corte que atrapalhe investimentos em infra-estrutura (estradas e termelétricas, por exemplo).

Mentor da proposta em discussão interna no governo, o MMA defende reorientação de parte dos investimentos para a área de energias renováveis e transporte público e recursos anuais de US$ 10 bilhões dos países desenvolvidos para ajudar o Brasil a cumprir sua meta de redução nas emissões.

José Alberto Gonçalves

Filed under: Metas on novembro 6th, 2009 | No Comments »